TJSP 1016626-37.2024.8.26.0002
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014070-35.2025.8.26.0032
Apelação. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Indébito. Restituição dobrada. Contrato celebrado após 31/03/2021. Modulação de…
TJSP 1001178-81.2024.8.26.0177
APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C.C GUARDA. ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. Insurgência da ré restrita à partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Veículo adquirido anteriormente ao casamento, mediante financiamento. Aleg…
TJSP 1010921-37.2024.8.26.0009
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. Instituição de pagamento. BLOQUEIO E ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA DIGITAL. Retenção de valores de natureza alimentar. Alegação genérica de irregularidade ou fraude não comprovad…
TJSP 1003727-79.2024.8.26.0366
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATOS DE CRÉDITO EMPRESARIAL FIRMADOS POR PESSOA JURÍDICA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. PRETENSÃO DE REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS, RECONHECIME…