Decisão · TJMS

TJMS 0801144-14.2025.8.12.0026

Rel. Des. Marcelo Câmara Rasslan1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-22publicado em 2026-05-26
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE – SEGURO PREVIDÊNCIA – DANO MORAL – TRÊS DESCONTOS EM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0816710-20.2021.8.12.0001
Desª Jaceguara Dantas da Silva2026-05-28
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR – SENTENÇA CITRA PETITA – CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO – MÉRITO – RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA – DIREITO DE VIZINHANÇA – GRANDE QUANTIDAD…
TJMS 0801427-64.2025.8.12.0017
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-05-28
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO CO…
TJMS 0827703-59.2020.8.12.0001
Juiz Wagner Mansur Saad2026-05-27
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCR…
TJMS 0852066-37.2025.8.12.0001
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-05-28
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. INAPLICABILIDADE. TELAS SISTÊMICAS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. TEMA 1.00…