TJSP 1004227-71.2025.8.26.0541
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. "MORA CRÉDITO PESSOAL". OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MATERIAIS E MORAL. MAJORAÇÃO. Descontos indevidos em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010242-31.2025.8.26.0032
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITAD…
TJSP 1011696-88.2025.8.26.0309
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS. PERCENTUAL ADEQUADO À PRÁTICA DE MERCADO. TARIFAS DE REGISTRO…
TJSP 1051191-24.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS MUITO ACIMA DA TAXA MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. REVISÃO ADMITIDA À LUZ DO RESP…
TJSP 1000164-57.2025.8.26.0038
AÇÃO REVISIONAL. Contrato de Empréstimo Pessoal. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Matéria de direito. Preliminar rejeitada. JUROS REMUNERATÓRIOS. Abusividade identificada. Adequação à…