TJSP 1003368-54.2025.8.26.0024
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1034389-51.2019.8.26.0576
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária, cuja sentença consolidou a propriedade e a posse do bem em favor…
TJSP 1013395-34.2025.8.26.0562
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS MORATÓRIOS. LIMITAÇÃO AFASTADA. TARIFAS DE CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA. SEGUR…
TJSP 1007771-42.2025.8.26.0032
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. TARIFA DE CADASTRO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA.SENTENÇA DE IMPROC…
TJSP 1015290-92.2024.8.26.0003
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INOCORRÊNCIA. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO D…