TJSP 1073183-75.2023.8.26.0100
CIVILAção revisional cumulada com mandamental de prorrogação de dívida - contratos bancários - cédulas de crédito rural - prova material juntada e não…
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TJSP 1053404-80.2023.8.26.0506
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TJSP 1004500-08.2025.8.26.0361
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Julgamento antecipa…
TJSP 1009547-77.2025.8.26.0032
*Contrato Bancário – Revisão – Juros remuneratórios – Ação julgada parcial procedente para a readequação à taxa média de mercado – Repetição em dobro – Necessidade de observância do Tema Repetitivo 929 do C. STJ – Senten…