TJSP 1004158-58.2025.8.26.0664
CIVILApelação. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do requerido. Saque mediante catão de crédito consignado.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004186-41.2025.8.26.0271
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E SEMIANALFABETO. INSUFICIÊNCIA, POR SI SÓ, PARA INVALIDAR O NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO.…
TJSP 1005827-22.2025.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO BANCÁRIO DE VEÍCULO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. COBRANÇA PREVISTA NO CONTRATO E EXPRESSAMENTE INDICADA NO CUSTO EFETIVO TOTAL. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO.…
TJSP 1021595-89.2024.8.26.0004
APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. TARIFAS BANCÁRIAS. REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. LICITUDE. TARIFA DE CADASTRO. COBRADA NO INÍCIO DO REL…
TJSP 1004265-76.2024.8.26.0587
DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – SEGURO PRESTAMISTA – CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTO APARTADO – VALIDADE – TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – SERVIÇO NÃO COMPROVADO – RE…