TJMS 0000893-32.2024.8.12.0004
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. CULPABILIDADE ELEVADA. INVASÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Penal
TJMS 0009766-35.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL –ROUBO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO – JUSTIÇA GRATUITA – CONCESSÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se as provas consta…
TJMS 0029436-30.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – MINISTÉRIO PÚBLICO – TENTATIVA DE ROUBO – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA – CONDENAÇÃO DO RÉU – RECURSO PROVIDO. Deve responder em coautoria pelo crime de roubo o piloto da motocicleta utilizada na prá…
TJMS 0002123-72.2021.8.12.0018
APELAÇÃO CRIMINAL – DEFESA – TRÁFICO DE DROGAS –348,4 KG DE COCAÍNA – PENA-BASE – MAJORAÇÃO DEVIDA – QUANTUM DE REDUÇÃO DA PENA PELA MINORANTE DA EVENTUALIDADE – FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINU…
TJMS 0003045-87.2019.8.12.0017
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – PRELIMINAR REJEITADA – PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA – CRIME CONFIGURADO – CONTINUIDADE DELITIVA DEMONSTRADA - TESES AFASTADAS – SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVAT…