TJSP 2278859-41.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2131938-84.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa pelo sistema BACEN CCS. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Ausência de indícios de que o devedor tenha ocultado bens, d…
TJSP 2131890-28.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da autora agravante. Decisão mantida…
TJSP 2133487-32.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. CABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira do autor agravante. Decisão mantida. RECURS…
TJSP 2143814-36.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Determinação de emenda da inicial para a comprovação da disponibilização do valor do empréstimo ao devedor ou adequação ao rito da ação…