TJSP 1010489-98.2024.8.26.0047
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – Contratos de Consumo - Bancários – Ação declaratória de inexistência de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003057-45.2016.8.26.0132
IMISSÃO NA POSSE – Sentença que a julgou procedente – Recurso da requerida – Alegação que adquiriu o imóvel de forma legítima, sendo vencedora em ação de consignação em pagamento por ela ajuizada referente ao preço do be…
TJSP 2119311-58.2017.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento em razão do cumprimento espontâneo, pelos agravados, da obrigação de outorgar a escritura definitiva do imóvel imposta na sentença da ação de adjudi…
TJSP 2060725-62.2016.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Cabimento - Contratos em discussão celebrados antes de 02.12.1988 - Competência da Justiça Bandeirante - Inteligência do decidido no REsp nº 1.093.393/SC – RECURSO ACOLHIDO, COM OBSERVAÇÃO.
TJSP 4002643-91.2013.8.26.0005
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – Ex-esposa x ex-marido– Sentença de parcial procedência, que determinou: i) a venda do bem com base no valor estimado na petição inicial, ii) o pagamento dos alugueis à autora, desde a citação do…