TJSP 1007314-67.2024.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional, cumulada com o ressarcimento de valores (em dobro). Contrato de financiamento visando a aquisição de veículo. Alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2175663-36.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Negativa de cobertura de internação em hospital psiquiátrico – Decisão determinando o uso de estabelecimento hospitalar credenciado ou o reembolso no limite do contrato – Inconfor…
TJSP 9000969-76.2018.8.26.0050
Agravo em execução penal. Decisão que, no bojo do processo de execução, rejeitou exceção de incompetência aforada pelo Ministério Público. A Resolução nº 790/2.017 do Tribunal de Justiça guarda juridicidade. Possibilidad…
TJSP 9000825-05.2018.8.26.0050
Agravo em execução penal. Decisão que, no bojo do processo de execução, rejeitou exceção de incompetência aforada pelo Ministério Público. A Resolução nº 790/2.017 do Tribunal de Justiça guarda juridicidade. Possibilidad…
TJSP 2075382-38.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Impugnação de crédito. Preliminar. Ilegitimidade ativa não reconhecida. Instrumento de garantia firmado com pessoa jurídica diversa. Irrelevância. Contrato principal firmado c…