TJSP 1138164-79.2024.8.26.0100
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Intermediação de mão de obra para o Japão. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1502494-22.2016.8.26.0543
APELAÇÃO - Execução Fiscal - Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC - Abandono da causa - Ausência de providências aptas a ensejar efetivo andamento do feito - Recurso…
TJSP 1501622-94.2022.8.26.0543
APELAÇÃO - Execução Fiscal - Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC - Abandono da causa - Ausência de providências aptas a ensejar efetivo andamento do feito - Recurso…
TJSP 1502667-46.2016.8.26.0543
APELAÇÃO - Execução Fiscal - Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC - Abandono da causa - Ausência de providências aptas a ensejar efetivo andamento do feito - Recurso…
TJSP 1505748-76.2023.8.26.0116
APELAÇÃO - Execução fiscal - Crédito Tributário - Prescrição - Aplicação do art. 174, Parágrafo único, I, do CTN, com redação dada pela LC Nº 118/05 - Decurso do prazo quinquenal antes da prolação de despacho ordinatório…