TJSP 1009549-47.2025.8.26.0032
CIVIL*Contrato Bancário – Revisão c.c. indenização por danos morais - Juros remuneratórios – Percentual muito superior à média de mercado – Abusividade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000695-79.2016.8.26.0129
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Improbidade administrativa – Notificação – Defesa preliminar – Prejuízo – Não demonstrado – Nulidade – Impossibilidade – Provas inúteis – Indeferimento – Cerceamento de defesa – Não configurado – Prefe…
TJSP 1009166-64.2016.8.26.0071
MANDADO DE SEGURANÇA Concurso – Candidato aprovado dentro no número de vagas do edital – Direito líquido e certo – Situação superveniente, imprevisível e grave – Não comprovação – Nomeação – Possibilidade: - A aprovação…
TJSP 1037858-12.2014.8.26.0114
CONTRATO ADMINISTRATIVO Concessão – Ferrovia – Gasoduto – Subsolo – Faixa de domínio Utilização – Edital e contrato de concessão – Inexistência de previsão - Cobrança – Impossibilidade: – O art. 11 da Lei n. 8.987/95 aut…
TJSP 1007115-77.2018.8.26.0405
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - Sentença de improcedência - Insurgência do autor - Razões dissociadas da realidade dos autos e ausência de impugnação específica dos fundamentos da r. sentença - Descumprimento do a…