TJSP 1003215-64.2025.8.26.0236
GERALAlienação fiduciária – Ação de busca e apreensão de bens móveis (equipamentos agrícolas) – Procedência da ação - Recurso da devedora - Alegação de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1022684-52.2017.8.26.0309
Apelação Cível/Remessa necessária – Mandado de Segurança – Impetrante que busca o fornecimento pela rede municipal de saúde de insumos médicos e realização de intervenção cirúrgica necessária à implantação – Elevado cust…
TJSP 1009818-29.2017.8.26.0077
*Ação de indenização por danos materiais morais – Indevido desconto em conta bancária do autor relativos a TV por assinatura não contratada – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Não há cerceamento de defesa, quando as…
TJSP 0001015-72.2015.8.26.0650
DECLARATÓRIA DE VALIDADE – Instrumento de acordo extrajudicial em que o réu faz concessões em prol de sua ex-cônjuge – Documento apócrifo – Eventual promessa verbal que não restou aperfeiçoada – Ausência de expressa mani…
TJSP 1003462-17.2016.8.26.0024
Apelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Pedido de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.