TJSP 1026170-80.2022.8.26.0564
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.…
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TJSP 2116365-79.2018.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. Impetração contra ato judicial que versa sobre matéria que não está prevista no rol taxativo do art. 1.015 do CPC, o que, no entanto e por si só, não autoriza a impetração de mandado de segurança –…
TJSP 1048710-79.2017.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA. Concurso Público. Diretor de Escola. Acréscimo de pontuação decorrente de Diploma de Mestre – Possibilidade. Mestrado cursado pela candidata que se enquadra nas qualificações exigidas no certame. Se…
TJSP 1004405-81.2016.8.26.0655
Apelação. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia elétrica. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c./c. indenização por danos morais. Empresa autora que pretende a ampliação da rede de energia elétrica. C…