TJSP 1005679-84.2025.8.26.0099
CIVILAPELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Sentença de procedência. Inconformismo do réu. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ELETRÔNICA.…
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TJSP 1009321-69.2015.8.26.0114
Marca – Ação inibitória e indenizatória - Imitação – Anúncio de produto, em sítio da Internet, com o uso da expressão "Eco Thinner" – Violação de propriedade industrial de titularidade da autora – Procedência – Determina…
TJSP 1056780-68.2017.8.26.0576
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Danos morais - Negativação indevida – Cobrança de tarifas bancárias sobre conta sem movimentação – Inadmissibilidade – Dano moral 'in re ipsa' – Indenização fixada na r. sentença mantida – Recur…
TJSP 1098431-24.2015.8.26.0100
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais c.c. repetição de indébitos e lucros cessantes Compromisso de compra e venda de imóvel. Sentença de procedência parcial Inconformismo das rés. Parcial cabimento.…