TJSP 2383938-09.2025.8.26.0000
CIVIL*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela de urgência – Ação de modificação de cláusula contratual c.c consignatória – Decisão indeferiu a tutela de urgência…
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TJSP 2224070-73.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Hipoteca judiciária. Bem de família. Matéria já apreciada. Preclusão consumativa. Ausência, ainda, de possível reflexo de julgamento posterior de recurso especial pela Corte Superior na constituiçã…
TJSP 1024451-89.2017.8.26.0224
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. ALEGADO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PLEITEADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E, BEM, DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, ANTES DA ENTREGA DA CHAVE, A TÍTULO DE TAXA COND…
TJSP 1002739-78.2015.8.26.0526
Responsabilidade Civil. Queda de árvore. Ausência de excludentes de responsabilidade. Nexo causal demonstrado. Responsabilidade da Administração Pública. Danos materiais parcialmente comprovados. Ocorrência, ainda, de da…