TJSP 2331431-71.2025.8.26.0000
CIVIL*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual – Contrato de financiamento de bem móvel – Decisão agravada indeferiu…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0032438-90.2011.8.26.0100
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – Sentença de procedência – Insurgência da Associação de Moradores do Jardim São Paulo-Guaianases – Descabimento – Requisitos para caracterização da usucapião, pela autora, atendidos antes da co…
TJSP 0003861-68.2010.8.26.0543
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Ação ajuizada pela Prefeitura e pelo Prefeito em exercício à época dos fatos, pretendendo a condenação da ré (mídia) ao pagamento de indenização por dano moral em razão da publicação de matér…
TJSP 0076962-10.2013.8.26.0002
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pretensão de obrigar os réus a receberem escritura pública de venda e compra do imóvel negociado entre as partes – Procedência, com substituição do ato reclamado pela sentença- Insurgência das partes…
TJSP 0005388-59.2015.8.26.0291
RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de imóvel – Atraso – Parcial procedência – Insurgência da ré - Descabimento. PRELIMINARES NAS CONTRARRAZÕES – Alegação de que não cabe a cur…