Decisão · TJSP

TJSP 0032438-90.2011.8.26.0100

Rel. Miguel Brandi7ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-06publicado em 2018-07-06
CIVIL
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – Sentença de procedência – Insurgência da Associação de Moradores do Jardim São Paulo-Guaianases – Descabimento – Requisitos…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1004633-43.2021.8.26.0344
Coutinho de Arruda2022-04-26
Ação declaratória e indenizatória - contrato de empréstimo bancário - cartão de crédito consignado - condições contratuais decorrentes de livre ajuste entre as partes - Reserva de Margem Consignável (RMC) - previsão lega…
TJSP 1101399-85.2019.8.26.0100
Coutinho de Arruda2022-03-15
Ação de indenização - responsabilidade civil - transporte aéreo nacional - cancelamento de voo por condições climáticas desfavoráveis - atraso superior a 10 horas - danos morais reconhecidos - valor da indenização majora…
TJSP 1001151-93.2020.8.26.0224
Coutinho de Arruda2022-04-12
Ação de rescisão contratual - atraso na entrega do imóvel - descumprimento contratual caracterizado - cabimento da devolução integral dos valores pagos - Súmula nº 543 do STJ - juros de mora devidos a partir da citação -…
TJSP 1502180-56.2019.8.26.0548
Ruy Alberto Leme Cavalheiro2021-07-20
TÓXICO – TRÁFICO DE DROGAS e POSSE DE ARMA DE FOGO – Preliminares de nulidade. Afastadas. Ausência de mandado de busca e apreensão. Desnecessidade. Neste caso, havia fundada suspeita do envolvimento do réu com o tráfico,…