TJSP 1133646-46.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. Ação de revisão contratual. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. Ausência. Advogado com inscrição suspensa. Determinação de regularização da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2036138-05.2018.8.26.0000
Mandato – Honorários advocatícios – Ação de cobrança – Sentença de improcedência da ação e da reconvenção - Decisão que, por falta de amparo legal, indeferiu o pedido do autor, de reabertura do prazo para interposição do…
TJSP 2046091-90.2018.8.26.0000
Prestação de serviços – Energia elétrica – Ação de obrigação de fazer com pleito cumulado de indenização por danos materiais e morais - Demanda de empresa privada em face de concessionária de serviço público – Fase de cu…
TJSP 2055727-80.2018.8.26.0000
Prestação de serviços – Fornecimento de água e coleta de esgoto - Ação declaratória com pleito cumulado de indenização por danos morais - Decisão que postergou a análise do pedido de tutela de urgência, consistente na re…
TJSP 2084549-79.2018.8.26.0000
Prestação de serviços – Energia elétrica – Ação de indenização - Sentença de parcial procedência – Fase de cumprimento do julgado – Decisão que determinou que os cálculos apresentados pelo exequente sejam refeitos – Manu…