TJSP 1001032-34.2024.8.26.0470
CIVILAPELAÇÃO. Bancário. Ação Revisional de Contrato Bancário. Sentença de improcedência. Insurgência da Autora. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS.…
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TJSP 1005621-22.2017.8.26.0565
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Pretensão objetivando a condenação da apelada ao pagamento de financiamento, bem como de indenização pelo dano…
TJSP 1006325-65.2017.8.26.0361
MANUTENÇÃO DE POSSE. Cerceamento de defesa não configurado ante a desnecessidade da dilação probatória. Presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial não verificada, ante a oferta de resposta pela corre N…
TJSP 1014444-88.2018.8.26.0002
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Hipótese em que o autor entregou o seu cartão de crédito/débito e divulgou sua senha sigilosa ao…