TJSP 2304714-22.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de débito. Egrégio Juízo a quo proferiu decisão de indeferimento dos benefícios da gratuidade da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2142347-85.2024.8.26.0000
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TJSP 2132403-59.2024.8.26.0000
Agravo Interno. Decisão monocrática que não conheceu do recurso de agravo de instrumento. Interposição contra despacho que indeferiu pedido do recorrente de oitiva de testemunha. Não previsão no art. 1015, do CPC. Rol ta…
TJSP 2137170-43.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória c.c. perdas e danos. Decisão que indeferiu a concessão da justiça gratuita. Recurso dos demandantes. Não cumprida a juntada da documentação para a análise da alegada hipossufic…
TJSP 2179330-83.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Indenização por danos materiais Decisão agravada que enunciou que o pedido formulado pelo Exequente já fora objeto de apreciação, sem interposição de recurso a respeito, e…