TJSP 1094191-77.2024.8.26.0002

Declaratória de inexistência de dívida e reparatória de danos morais – Sentença de improcedência – Apelação da autora – Comprovação, pela ré, de existência de relação jurídica entre as partes e de dívida inadimplida – Má…

Contrato bancário – Ação de indenização securitária e de reparação de danos morais – Financiamento de veículo automotor – Cláusula acessória de seguro para quitação de saldo devedor nos casos de morte ou invalidez perman…

Ação baseada em Contrato de distribuição e de representação comercial – Determinação de remessa dos autos para o MM. Juízo onde tramita ação de cobrança de comissões e de indenização, baseada no mesmo contrato firmado en…

Contrato bancário – Cobrança de débito de contrato de desconto de cheques – Fase de cumprimento de sentença – Prescrição intercorrente – Não caracterização – Recurso provido.