TJSP 1002209-13.2017.8.26.0168
CIVILDeclaratória de inexistência de dívida e reparatória de danos morais – Sentença de improcedência – Apelação da autora – Comprovação, pela ré, de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0003126-93.2015.8.26.0176
Compra e venda garantida fiduciariamente. Mora. Teoria do inadimplemento substancial. Inadmissibilidade, em face do entendimento pacificado no STJ. Apelo improvido.
TJSP 1011030-47.2016.8.26.0004
Responsabilidade civil – Contrato de prestação de serviços educacionais – Ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais – Procedência - Atraso na colação de grau e entrega do diploma de graduação…
TJSP 0120566-23.2010.8.26.0100
Despesas condominiais aprovadas assemblearmente em razão de obras emergenciais obrigatórias, para atendimento a exigências de segurança dos órgãos públicos. Cabimento à loja dos réus, que apesar de térrea é afetada, dire…
TJSP 0017377-02.2001.8.26.0114
AÇÃO DE INVENTÁRIO. De cujus faleceu sem que houvesse tempo suficiente para o Tabelião adequar a declaração de vontade prestada no hospital às formalidades e solenidades exigidas pelo Código Civil para lavrar o testament…