TJSP 1015114-37.2025.8.26.0405
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DE JUSTIÇA. Comprovação da momentânea incapacidade financeira da requerente, que preencheu os pressupostos para a concessão do benefício…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1005476-59.2024.8.26.0196
ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente de trajeto ocorrido 23/05/2022 – Fratura de 7º e 8º arcos costais – Função habitual de soldador – Exame pericial que não constatou incapacidade laborativa – Improcedênci…
TJSP 1003612-74.2022.8.26.0642
APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Doenças articulares (ombro, braço e antebraço). Ausência de liame etiológico. Laudo conclusivo. Demanda julgada improcedente - RECURSO DA PARTE AUTORA objetivando a…
TJSP 1001340-64.2023.8.26.0063
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – cegueira no olho esquerdo – Perícia: Incapacidade parcial e permanente constatada – Laudo conclusivo – Nexo causal configurado, demonstrado pela prova documental – Presença de rel…
TJSP 1058240-63.2024.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura do 4º quirodáctilo esquerdo – Função habitual de analista jurídico – Laudo pericial conclusivo – Redução da capacidade laboral e imposição de maior esfor…