TJSP 1001301-02.2024.8.26.0526
CIVILApelação – Ação revisional de contrato de financiamento habitacional – Improcedência – Desnecessidade de realização de perícia – CDC aplicável ao caso…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1076913-41.2016.8.26.0100
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Contratos bancários. Improcedência. Insurgência. Inadmissibilidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Documentos juntados que são suficientes para o…
TJSP 1000244-59.2017.8.26.0213
Cobrança. Contrato bancário. Procedência do pedido. Insurgência da ré quanto aos consectários da condenação. Encargos contratuais previstos para o inadimplemento. Incidência até o efetivo pagamento da dívida. Ajuizamento…
TJSP 2088648-92.2018.8.26.0000
CONTRATO BANCÁRIO. Mútuos. Ação de condenação a obrigação de fazer. Tutela provisória antecedente. Parcelas de quitação dessa dívida lançadas em conta bancária destinada ao recebimento de salários. Limitação de cada lanç…
TJSP 1130977-98.2016.8.26.0100
Contrato de prestação de serviços. Modernização de elevador. Ação monitória. Improcedência. Indispensabilidade, nas circunstâncias, de produção de prova oral. Julgamento da lide com interrupção da fase probatória. Cercea…