TJSP 1054544-30.2024.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUROS REMUNERATÓRIOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004610-70.2017.8.26.0269
Monitória. Contrato de prestação de serviços educacionais. Mensalidades escolares. Prova produzida que evidencia a existência da dívida reclamada. Contrato firmado que colocou à disposição da contratante a vaga e a estru…
TJSP 1018741-39.2015.8.26.0554
Rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços. Inépcia da inicial não caracterizada. Autora que objetiva a rescisão do contrato e, em decorrência, pode exigir a multa…
TJSP 1021910-04.2016.8.26.0100
Ação de Cobrança. Prestação de Serviços. Contrato de subempreitada de mão de obra a preços unitários. Sentença que julgou improcedente a ação. Pretendida concessão da gratuidade processual e reanálise das questões postas…
TJSP 1068172-75.2017.8.26.0100
Ação indenizatória. Dano moral e material. Fraude em cheque. Revelia corretamente decretada. Recurso do Réu. Responsabilidade objetiva do Réu configurada. Artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. Situação a qu…