TJSP 2049935-67.2026.8.26.0000
PROCESSUALEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Execução de título extrajudicial. Descabida a análise das matérias suscitadas, eis que relativas a excesso de execução. O…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2196048-24.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REQUERIDA PELA AUTORA. AGRAVO DO RÉU. O MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS E CABE A ELE DECIDIR SOBRE A PERTINÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO, NÃO HAVENDO, PAR…
TJSP 2151870-87.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. BLOQUEIO DE VALORES. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A ESSENCIALIDADE…
TJSP 2135403-33.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO SISBAJUD. CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. I. CASO EM EXAME: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA CON…
TJSP 2142411-61.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ALEGADOS VÍCIOS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.