TJSP 1004123-35.2024.8.26.0082
CIVILDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000473-69.2016.8.26.0569
Roubo – Retirada do bem da posse da vítima – Tentativa – Inocorrência – Súmula nº 582, do Superior Tribunal de Justiça – Condenação mantida; Roubo – Emprego de faca – Alteração do art. 157, § 2º, do Código Penal – Revoga…
TJSP 0001155-23.2016.8.26.0537
Roubo qualificado tentado e corrupção de menores – Prisão em flagrante, na posse da res furtiva e da arma – Reconhecimento pela vítima em juízo – Depoimento de policial confirmando a identificação – Negativa isolada dos…
TJSP 0000651-88.2017.8.26.0599
Tráfico de drogas – Apreensão de grande quantidade de cocaína em pó, na forma de crack e maconha – Confissão do réu no sentido de que guardava a droga para terceira pessoa – Destinação de tráfico comprovada – Desclassifi…
TJSP 0000093-14.2017.8.26.0633
Roubo qualificado tentado – Prisão em flagrante, na posse da arma – Palavras da vítima e de testemunha que a acompanhava – Prova segura e indiscutível da autoria – Negativa isolada do réu – Condenação mantida – Recurso p…