TJSP 2396425-11.2025.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. TEMA 1.178 DO STJ.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2118777-36.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais - Insurgência do agravante – Alegação de hipossuficiência ec…
TJSP 2131636-84.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Embargos à execução - Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita aos embargantes, sócios de pessoa jurídica, também embargante – Inconformismo – Alegação de hipossuficiência econômica não…
TJSP 1007768-59.2023.8.26.0161
Agravo interno – Decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelação interposto em vista da inovação recursal - Insurgência – Não acolhimento – Dispensado o cumprimento do art. 1.021, §2º, do CPC, em atenção aos…
TJSP 2197951-94.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais – Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão dos descontos a título de "Empréstimo sobre…