TJSP 2346008-54.2025.8.26.0000
PROCESSUALDireito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Ausência de comprovação da hipossuficiência econômica.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2147282-37.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AÇÃO COMINATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTE REQUEIRA O QUE DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO – Parte exe…
TJSP 2096584-27.2025.8.26.0000
Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Agravo de Instrumento julgado por esta C. Câmara. Perda do objeto. Recurso prejudicado.
TJSP 1004866-44.2021.8.26.0084
APELAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – COTAS CONDOMINIAIS – Sentença de extinção pela satisfação da obrigação – Insurgência da coexecutada alegando que a tese de excesso de execução e o pedido de aplicação das pen…
TJSP 0013357-21.2011.8.26.0565
Apelação. Cumprimento de sentença. Execução que corre há 10 anos com inúmeras diligências realizadas pelo exequente no decorrer do processo. Inexistência de inércia por tempo superior ao prazo prescricional. Prescrição i…