TJSP 1000497-93.2025.8.26.0204
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO E LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. Utilização de cartão de crédito e de limite de cheque…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005393-20.2017.8.26.0477
LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA COM PLEITO RECONVENCIONAL. Extinção do processo principal e da reconvenção sem apreciação do mérito. Recurso de apelação do réu reconvinte. Gratuidade de justiça deferida, nos termos…
TJSP 1003685-24.2017.8.26.0609
EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. Sentença de procedência do pedido. Recurso de apelação da locadora. Embargada que deu recibo de quitação com expressa menção à entrega das chaves no mês de outubro de 2014. Alegação de vício…
TJSP 1005620-29.2017.8.26.0309
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. Sentença de parcial procedência. Recurso de apelação do locatário e fiadores. Pretensão de readequação do período para o cálculo dos al…
TJSP 1004134-39.2017.8.26.0008
CORRETAGEM. COMISSÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Valor de venda do imóvel efetivamente comprovado e detalhado pelo contrato de financiamento efetuado junto à instituição financeira. Provas dos autos que indicam a retenção, pel…