TJSP 1004941-78.2025.8.26.0590
CIVILAção revisional de contrato - juros remuneratórios - abusividade reconhecida em sentença - repetição do indébito - termo inicial - correção monetária deve…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1016100-13.2018.8.26.0477
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA À REPARAÇÃO DE DANOS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O ACIDENTE OCORREU EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OBJETO (TUBO DE CONCRETO) SOBRE A PISTA…
TJSP 1024112-20.2017.8.26.0002
Acidente de veículo. Reparação de danos materiais. Responsabilidade civil. Objeto na pista. Alegada responsabilidade objetiva da concessionária ré. Ação julgada procedente em parte. Apelação da concessionária ré. Renovaç…
TJSP 1000263-06.2016.8.26.0341
Acidente de veículo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil. Veículo conduzido pela filha dos autores que, ao tentar retornar do acostamento existente em rodovia administrada pela ré, ca…
TJSP 1010657-48.2015.8.26.0037
Apelação – Ação de Reintegração de posse com pedido de liminar – Bem pertencente à SPPREV – Natureza de bem particular – Bem que quando vendido ao IPESP fora alienado a terceiro particular – Compromisso que foi anulado –…