TJSP 1007936-85.2024.8.26.0077
GERALAção declaratória - empréstimo para financiamento de veículo - juros remuneratórios - abusividade deve ser apurada caso a caso, utilizando-se como parâmetro…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1017896-18.2023.8.26.0007
ACIDENTÁRIA – Faxineira – Acidente "in itinere" – Fratura do punho direito – Exame pericial que concluiu pela redução parcial e permanente da capacidade laborativa – Caso em que, porém, não foi comprovado o alegado acide…
TJSP 1001365-47.2022.8.26.0634
ACIDENTÁRIA – Ajudante de operação – Lesões na coluna cervical – Dúvida quanto ao nexo causal/concausal – Matéria não suficientemente esclarecida – Conversão do julgamento em diligência para realização de nova perícia.
TJSP 1000378-75.2024.8.26.0590
ACIDENTE DE TRÂNSITO - APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - RECURSO DESERTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE
TJSP 2155584-89.2024.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Indeferimento liminar. Pedido fundado exclusivamente na alegação de encerramento irregular da atividade e indisponibilidade de patrimônio para satisfação do crédito…