TJSP 1016372-51.2025.8.26.0577
GERALAção revisional - cédula de crédito bancário - juros remuneratórios - abusividade deve ser apurada caso a caso, utilizando-se como parâmetro a taxa média…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018878-44.2023.8.26.0100
AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DE RECURSO. ARTIGO 998, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO ACOLHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1002203-59.2020.8.26.0666
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Loteamento irregular e edificações – Pretensão demolitória – Construções em área de loteamento clandestino – Ausência de alvará ou autorização para implementação do loteamento e edif…
TJSP 1008498-78.2023.8.26.0320
ACIDENTE DO TRABALHO – L.E.R./D.O.R.T. - MEMBROS SUPERIORES E COLUNA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA OBREIRA. REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE – Prova pericial produzida com observância dos princípi…
TJSP 1047800-13.2021.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – P.A.I.R. – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO OBREIRO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL – Perícia devidamente fundamentada e produzida com observância dos prin…