TJSP 1030599-59.2024.8.26.0196
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – Contratos bancários – Ação revisional - Sentença de improcedência – Inconformismo da parte autora. I. Cerceamento de defesa não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1025899-84.2017.8.26.0002
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. Pretensão à reparação de prejuízos advindos da prestação defeituosa de serviços odontológicos. Relação que se submete às regras da legislação cons…
TJSP 1012262-29.2017.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Objetivo único de prequestionamento. Honorários periciais. Devolução no caso de improcedência. Necessidade de aguardar o julgamento do Tema 1044 pelo STJ. Inadmissibilidade. Ausência de determinaç…
TJSP 2174371-45.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão deferindo penhora de bem alienado fiduciariamente em operação de crédito. Decisão mantida. Preliminares de deserção e violação ao princípio da dialeticidade afastadas.…
TJSP 1003081-27.2016.8.26.0309
RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por acidente rodoviário. Objeto abandonado na pista. Exercício de direito de regresso por seguradora. Rodovia pedagiada. É objetiva a responsabilidade do operador de rodovia concedida,…