TJSP 1007734-02.2024.8.26.0565
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada,…
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Agravo interno. Interposição contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo ora recorrente contra respeitável decisão que, nos autos de ação declaratória de inexistência de relação j…
TJSP 2140097-21.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de nunciação de obra nova. Decisão que indeferiu a tutela de urgência que buscava o embargo de obra que está sendo realizada em imóvel vizinho ao do agravante. Requisitos autorizadores da medi…
TJSP 2143620-41.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Pedido de justiça gratuita indeferido em primeira instância. Agravante que apresentou declaração de pobreza e outros documentos. Alegada ausência de condições de arcar com o pagamento das custas do…
TJSP 1009747-13.2017.8.26.0405
RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSPORTE COLETIVO – FREADA BRUSCA DO MOTORISTA – DESEQUILÍBRIO, CHOQUE COM O BALAÚSTRE E QUEDA NO CHÃO DE PASSAGEIRA, QUE PRECISOU SER LEVADA AO HOSPITAL – FATO QUE GEROU DOR, SOFRIMENTO, AFLIÇ…