TJSP 0082937-98.1999.8.26.0100
GERALAção de revisão de prestações e saldo devedor c/c repetição de indébito. Sentença de parcial procedência. Coeficiente de Equiparação Salarial (CES).…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007022-51.2017.8.26.0405
APELAÇÃO – Ausência de preparo – Deserção – Inteligência do art. 1.007 do CPC/15 e art. 511 do CPC/15 – Oportunizada a comprovação do direito à gratuidade – Inércia – Oportunizado o direito de recolhimento de preparo – I…
TJSP 0901299-61.2012.8.26.0197
Apelação. Cooperativa. Desligamento de cooperado. Restituição das cotas sociais integralizadas. Art. 24, § 4º, da Lei n. 5.764/71. Irrelevância da condição de sócio-fundador do autor. Pagamento que deve ser realizado de…
TJSP 1005011-69.2016.8.26.0248
APELAÇÃO. Ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos morais. Lançamento de valores nas faturas mensais da autora de serviços não contratados. Dívida inexistente. Repetição de indébito em dobro. Sentença man…
TJSP 1013741-08.2015.8.26.0506
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito. Prestação de serviço e distrato. Cheques repassados à terceiros. Decisão de improcedência. Título repassado à corré RR Asset. Ausência de comprovação de má-fé. Dist…