TJSP 1009980-85.2024.8.26.0624
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E NEGATIVAÇÃO – LIMINAR BEM CONCEDIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1000596-90.2024.8.26.0077
Consumidor. Dano moral. Contratação de seguro não demonstrada. Lançamentos indevidos na conta corrente do Autor. Restituição em dobro dos valores cobrados. Dano moral de pequena monta fixado em R$5.000,00. Recurso provid…
TJSP 1002148-70.2023.8.26.0483
Compra e venda de veículo. Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Autor que na compra de veículo ofereceu outros dois como parte do pagamento. Revendedor que repassou para tercei…
TJSP 1002473-56.2022.8.26.0038
Embargos de declaração. Acórdão que afastou o cancelamento do contrato de seguro, entendeu devida a indenização. Omissão quanto à eventual incidência de ônus, ante a determinação para entrega dos salvados. Embargado que…