TJSP 1020901-55.2025.8.26.0564
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. TAXA DE JUROS. PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO. DANO MORAL I. CASO EM EXAME. 1. O recurso. Apelação da autora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000407-33.2025.8.26.0480
*REVISÃO - Contrato bancário - Empréstimo pessoal – Alegação de abusividade na taxa de juros contratada – Sentença de improcedência – Insurgência – Parcial acolhimento – Abusividade dos juros constatada – Taxa de juros c…
TJSP 1001679-16.2025.8.26.0075
*REVISÃO DE CONTRATO - Financiamento de veículo – Questionamento acerca da cobrança de juros capitalizados, tarifas e seguro prestamista – Sentença de parcial procedência que determinou a restituição ao autor da cobrança…
TJSP 1005483-88.2024.8.26.0604
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do consumidor. Contrato de financiamento e emissão da respectiva cédula de crédito bancário para aquisição de veículo automotor. Ação revisional. Sentença de improcedência liminar dos pedidos. Ape…
TJSP 1030656-77.2024.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL. Contrato bancário. Revisional de financiamento de veículo. Juros remuneratórios. Abusividade não configurada. Taxa contratada (1,29% a.m.) inferior à taxa média de mercado. Capitalização de juros. Legalid…