TJSP 1011029-94.2025.8.26.0344
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005527-36.2025.8.26.0002
AÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS. Matéria consolidada pelo C. STJ, Resp. 1.578.553/SP (Repetitivo tema 958/STJ). Validade da cobrança, salvo nas hi…
TJSP 1004057-05.2025.8.26.0152
AÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. Entendimento consolidado pelo C. STJ no julgamento do REsp. n.º 1.578.553/SP (Repetitivo tema 958/STJ). Validade da cobrança, na hipótese, mas…
TJSP 2379268-25.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade – Resultando infrutífera a citação por AR dos executados nos endereços declinados no contrato, é o quanto basta…
TJSP 1007196-40.2025.8.26.0127
APELAÇÃO – Ação Revisional de Contrato Bancário c.c repetição de indébito – Empréstimo para financiamento de veículo - Sentença de improcedência – Recurso do autor – Preliminar suscitada em contrarrazões afastada - Ofens…