TJSP 1050444-40.2025.8.26.0100
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO – Sentença de improcedência na origem –…
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TJSP 1000807-87.2025.8.26.0111
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA SOMADA DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ACOLHIMENTO. IMPUGNAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. C…
TJSP 1002001-36.2025.8.26.0075
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E POSSE DO VEÍCULO COM O CREDOR. INCONFORMISMO DO DEVEDOR.…
TJSP 1186768-71.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU A RESTITUIR, DE FORMA SIMPLES, AS QUANTIAS COBRADAS…