TJSP 1018582-06.2024.8.26.0482
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003853-96.2025.8.26.0010
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TARIFAS DE REGISTRO E AVALIAÇÃO DO BEM. L…
TJSP 1001024-53.2025.8.26.0169
APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL DE CONTRATO. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de improcedência do pedido revisional. Insurgência da parte autora, sob o argumento de abusividade dos juros remuner…
TJSP 1018979-35.2024.8.26.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DANO MORAL. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de inexigib…
TJSP 1001213-80.2025.8.26.0185
APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL DE CONTRATO. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de improcedência do pedido revisional. Insurgência da parte autora, sob o argumento de abusividade dos juros remuner…