TJSP 1018372-18.2025.8.26.0482
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. Bancários. Financiamento de veículo automotor. Tarifas e encargos. Seguro. Venda casada. Revisão…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1049017-79.2018.8.26.0576
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DANOS MORAIS – Comprovado que a elevação de consumo de energia elétrica decorreu de defeito na resistência do "boiler" – Demonstrado que o dano causa…
TJSP 1020393-56.2019.8.26.0003
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por danos morais – Pedidos rejeitados – Pleito de reforma – Impossibilidade - Autor que não impugnou especificamente as assinatu…
TJSP 1001120-42.2020.8.26.0008
RECURSO – Preparo – Complementação – Conhecimento. RECURSO – Presença dos pressupostos do art. 1.010, I a III, do CPC – Conhecimento. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS – Fraude bancári…