TJSP 1000125-54.2025.8.26.0040
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Ação revisional de contrato. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. TARIFA DE CADASTRO.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002402-59.2022.8.26.0004
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. CARTÃO DE CRÉDITO, JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSOS NÃO DEMONSTRADOS. AUTOR QUE PRETENDE A…
TJSP 1003607-58.2025.8.26.0024
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO COM GARANTIA DE IMÓVEL (HOME EQUITY). JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TABELA PRICE E CAPITALIZAÇÃO MENSAL. LEGAL…
TJSP 1010865-45.2025.8.26.0566
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA SUPERIOR AO DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. REVISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃ…
TJSP 1004814-92.2025.8.26.0024
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. TAXA DE JUROS DENTRO DO LIMITE NORMATIVO. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICA…