TJSP 1000942-23.2025.8.26.0589
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS SUPERIORES À MÉDIA DE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006392-46.2025.8.26.0362
DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. ABUSIVIDADE DE TAXA DE JUROS EM CONTRATO BANCÁRIO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL. I. CASO EM EXAME: A parte autora alega a cobrança de juros…
TJSP 1097160-28.2025.8.26.0100
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU. I. CASO EM EXAME: A autora alega abusividade nos juros em contrato de empréstimo firmado entre as partes. A ação foi julgada parcialmente procedente, re…
TJSP 1002769-41.2025.8.26.0663
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA DE JUROS. I. CASO EM EXAME: A parte autora alega abusividade na cobrança dos juros pactuados para a…
TJSP 1002737-98.2020.8.26.0020
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO. RELACIONAMENTO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO. SEGURO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO BANCO RÉU. I. CASO EM EXAME: trata-se de ação revisional julgada parcial…