TJSP 2052730-80.2025.8.26.0000

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio do valor constrito. Bloqueio online que atingiu a conta bancária do agravante. Impenhorabilidade. Inocorrência, visto que não provado que o valor constrito existente em conta corrente representa reserva destinada a preservar o