TJSP 1011706-90.2025.8.26.0032
PROCESSUALAPELAÇÃO - Ação de exigir contas - Sentença que reconheceu a prescrição nos termos do artigo 206, §5º, inciso I, do CPC, e julgou extinto o processo -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2350769-65.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Recuperação Judicial do GRUPO VENTURA – Decisão de origem que deferiu o processamento da recuperação judicial, em consolidação substancial e processual, nomeou o observador judicial e determinou p…
TJSP 1058730-57.2024.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada, no recurso de apelação. Considerando-se que o pedido de gratuidade não tinha sido apreciado em primeiro grau, sua concessão s…
TJSP 2118777-36.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais - Insurgência do agravante – Alegação de hipossuficiência ec…
TJSP 2131636-84.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Embargos à execução - Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita aos embargantes, sócios de pessoa jurídica, também embargante – Inconformismo – Alegação de hipossuficiência econômica não…