TJSP 0006035-80.2006.8.26.0352
PROCESSUALAPELAÇÃO. Embargos à Execução. Sentença de extinção. Reconhecimento da coisa julgada material. Insurgência dos Embargantes. ACOLHIMENTO. Reconhecimento da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002105-22.2024.8.26.0153
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MICROCRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. PRESCRIÇÃO, NULIDADE DA SENTENÇA E ABUSIVIDADE CONTRATUAL. RECURSOS DESPROVIDOS. I - CASO…
TJSP 2329046-87.2024.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Pretensão de atribuição de efeito infringente à decisão colegiada – Inaplicabilidade – Inexistente qualquer vício – Embargos rejeitados. RECURSO – Embargos de declaração – Prequestionam…
TJSP 2286698-20.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO SUPERVENIENTE. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA TRANSAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM COM…
TJSP 2103214-65.2026.8.26.0000
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Intempestividade. Recurso interposto fora do prazo legal. Vício insanável. Recurso não conhecido. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por Rafaella Drumond Sz…