TJSP 2329046-87.2024.8.26.0000
PROCESSUALRECURSO – Embargos de declaração – Pretensão de atribuição de efeito infringente à decisão colegiada – Inaplicabilidade – Inexistente qualquer vício…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2090626-36.2020.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE DÉBITO –– AGRAVO DE INSTRUMENTO - Irresignação em relação à decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência a fim de determinar que o réu prorro…
TJSP 1031706-17.2019.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III do art. 1.022 do CPC – Matéria suscitada devidamente apreciada no julgado – Impossibilidade de acolhimento do recurso. Embargos rejeitado…
TJSP 2127168-53.2020.8.26.0000
Competência recursal. Agravo de instrumento interposto no âmbito de execução fundada em título extrajudicial. Matéria afeta à C. 2ª Subseção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (11ª a 24ª, 37ª e 38ª…
TJSP 1005120-15.2019.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINALIDADE INFRINGENTE - Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III do artigo 1.022 do CPC – Pretensão de rediscussão da matéria já decidida – Descabimento – Impossibilidade de aco…