TJSP 1015661-32.2025.8.26.0032
CIVILApelação cível. Ação revisional. Contratos bancários de empréstimo pessoal. Sentença de procedência parcial. Recurso exclusivo do autor. Restituição em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2119973-85.2018.8.26.0000
Responsabilidade civil – Permuta de imóveis – Alegação de que os agravados não cumpriram o pactuado, causando diversos prejuízos à autora – Tutela antecipada objetivando a expedição de ofício ao DETRAN, BACEN e ARISP, be…
TJSP 0008880-10.2014.8.26.0157
Indenização – Procedência – Adequação – Autores que experimentaram danos decorrentes de alagamento oriundo de defeito do esgoto do imóvel cujos direitos foram alienados pela ré – Circunstância corroborada pelas testemunh…
TJSP 0034942-36.2009.8.26.0554
Apelação – Alienação judicial de bem – Direitos pessoais sobre imóvel – Possibilidade de alienação, com sub-rogação dos direitos sobre o imóvel, não havendo vedação legal à extinção do condomínio de direitos pessoais - A…
TJSP 0000319-28.2015.8.26.0588
Pedido de levantamento de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – Acolhimento parcial para levantamento de 20% – Descabimento – Possibilidade de integral levantamento – Herdeira que, junto…